Cuidados jurídicos para profissionais da beleza

Se você fosse processado(a) hoje em razão de um procedimento mal sucedido, quais documentos você utilizaria para se proteger judicialmente?

Se você não sabe responder essa pergunta, está na hora de mudar a sua forma de trabalhar, antes que os prejuízos comecem bater na sua porta.

Por ser uma atividade que se espera um bom resultado, o profissional da beleza muitas vezes se depara com certa insatisfação do cliente, porém, é preciso entender que algumas atitudes podem resguardar este profissional.

Por esse motivo, no artigo de hoje eu vou te dar excelentes dicas sobre o que você deve fazer para proteger o seu negócio e reduzir, consequentemente, os riscos de prejuízos.

Não negligencie a LGPD

Ao realizar o cadastro do paciente, colete somente os dados essenciais para o bom andamento dos serviços.

Isso porque, a LGPD obriga que as empresas tenham propósitos bem determinados ao tratar dados pessoais, devendo deixar claras as suas intenções para o titular dos dados, justificando e apontando o uso de cada dado coletado.

Seja transparente

É fundamental que você seja claro (a) ao repassar as informações quanto aos procedimentos que serão realizados no seu paciente.

Então, antes de iniciar o procedimento, explique brevemente quais serão os produtos que você irá utilizar, o resultado esperado, a possibilidade de reação e os cuidados que o paciente deverá adotar na hipótese de reação.

Além disso, é muito importante que você sempre pergunte ao paciente se ele tem algum tipo de alergia ou sensibilidade, bem como se já fez algum procedimento semelhante e teve alguma reação.

Prontuário

O prontuário deve ser preenchido de forma correta e detalhada, pontuando todos os procedimentos adotados, bem como todas as informações clinicas fornecidas pelo paciente.

Isso porque, em eventual ação judicial promovida pelo paciente, o prontuário será um dos principais documentos que você terá para comprovar a regularidade dos seus atos.

Termo de Consentimento Informado

Através desse documento, você irá informar o paciente sobre as questões relacionadas ao procedimento em si, tais como:

O procedimento que será realizado;
A listagem de produtos que você utilizará no procedimento, contendo, inclusive, a composição de cada produto, conforme descrito no rótulo.
Que não há garantias de resultado, pois este depende de diversos fatores, tais como: características fisiológicas, condições clínicas, rotina diária e cuidados pós-tratamento;
Quais são as possíveis reações e riscos do procedimento que será realizado, como por exemplo, inchaços, desconfortos etc.

Contrato de Prestação de Serviços

Além de formalizar o termo de consentimento informado, você deve formalizar um contrato de prestação de serviços.

No contrato você deve disciplinar sobre agendamentos, valores e formas de pagamento, inadimplência, devoluções, multas e etc.

Estas são apenas algumas medidas preventivas que ajudarão na sua defesa em uma eventual demanda judicial ou administrativa.

Para facilitar a sua rotina profissional e garantir que você está operando de uma forma segura e em atendimento as leis e ao seu código de ética, é muito importante que você contrate um profissional especializado em contratos para elaborar um modelo de documento para cada procedimento que você realiza.

Assim, na hora do atendimento, só será necessário preencher os dados pessoais, bem como recolher a assinatura do seu paciente.

Nós, do Costenaro Advogados, estamos preparados para ser o seu parceiro estratégico nas negociações e na elaboração de contratos.

Nossa equipe altamente qualificada irá resguardar seus direitos e interesses, proporcionando a tranquilidade necessária para que você possa focar no crescimento e prosperidade do seu negócio.

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